“A rescisão do contrato de trabalho é um momento delicado, e entender como calcular seus direitos é fundamental para garantir que você receba o que é devido. Este guia completo vai te ajudar a entender os principais elementos da rescisão, os tipos de rescisão e como calcular cada um deles, para que você possa evitar surpresas e garantir seus direitos.”

Perguntas e Respostas:

Quais são os tipos de rescisão contratual existentes?

Existem diversos tipos de rescisão, como demissão sem justa causa (por iniciativa do empregador), demissão por justa causa (por falta grave do empregado), pedido de demissão (por iniciativa do empregado), e  a mais buscado por trabalhadores que  foram prejudicados com a “famosa” rescisão indireta (quando a Empresa comete uma falta grave).

Quais são os direitos do trabalhador em cada tipo de rescisão?

Os direitos variam conforme o tipo de rescisão. Em geral, incluem saldo de salário, aviso prévio (indenizado ou trabalhado), férias proporcionais + 1/3, 13º salário proporcional, saque do FGTS (em alguns casos) e multa de 40% sobre o FGTS (em demissões sem justa causa), sem contar as indenizações em face dos Direitos Violados do Trabalhador.

Como calcular o saldo de salário?

O saldo de salário é o valor correspondente aos dias trabalhados no mês da rescisão. Para calcular, divida o salário mensal por 30 (ou pelo número de dias do mês) e multiplique pelo número de dias trabalhados.

Listas:

Documentos necessários para calcular a rescisão:

• Carteira de trabalho
• Contrato de trabalho
• Holerites dos últimos meses
• Extrato do FGTS
• Termo de rescisão do contrato de trabalho (TRCT)

Verbas rescisórias que você deve receber:

• Saldo de salário
• Aviso prévio (se aplicável)
• Férias vencidas + 1/3 (se houver)
• Férias proporcionais + 1/3
• 13º salário proporcional
• Saque do FGTS (em alguns casos)
• Multa de 40% sobre o FGTS (em demissões sem justa causa)

Tópicos Específicos:

O que é o aviso prévio e como ele funciona?

O aviso prévio é o período de 30 dias que antecede a rescisão do contrato, durante o qual o empregado continua trabalhando (aviso prévio trabalhado) ou é indenizado (aviso prévio indenizado). Em alguns casos, o aviso prévio pode ser proporcional ao tempo de serviço.

Como calcular as férias proporcionais e o 13º salário proporcional?

As férias proporcionais são calculadas considerando o número de meses trabalhados no período aquisitivo (a cada 12 meses de trabalho, o empregado tem direito a férias). O 13º salário proporcional é calculado considerando o número de meses trabalhados no ano da rescisão.

Conclusão:

Calcular a rescisão pode parecer complicado, mas com as informações corretas e os documentos necessários, você pode garantir que seus direitos sejam respeitados. Em caso de dúvidas ou divergências, procure um Advogado Trabalhista Especializado para te auxiliar.