Sofreu um acidente no trabalho? Calma! A gente te ajuda a entender seus direitos para que você não fique no prejuízo.

Acidente Aconteceu? O Que Fazer Nos Primeiros Momentos!

1. Avise Seu Chefe ou Supervisor: Conte o que aconteceu o mais rápido possível. É importante que a empresa saiba do acidente.
2. Procure Um Médico: Mesmo que pareça um machucado leve, vá ao médico para que ele possa te examinar e dizer se você precisa de algum tratamento.
3. Peça Para Fazer a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho): Esse é um documento MUITO importante! Ele garante que você tenha acesso aos seus direitos. A empresa é obrigada a fazer a CAT, mas se ela se recusar, você mesmo pode procurar o sindicato ou um advogado para te ajudar a fazer.

Quais São Seus Direitos Se Você Se Machucou no Trabalho?

• Afastamento Remunerado (Você Recebe Para Descansar!): Se o médico disser que você precisa ficar em casa para se recuperar, você tem direito a receber um salário durante esse período. Esse salário é pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
• Estabilidade No Emprego (Ninguém Te Demite Por Um Ano!): Depois que você voltar a trabalhar, a empresa não pode te demitir por um período de 12 meses (um ano). Isso te dá mais segurança para se recuperar totalmente.
• Indenização (Um Dinheiro A Mais Para Você!): Além do salário que você recebe durante o afastamento, você pode ter direito a receber uma indenização para compensar os gastos com remédios, consultas médicas, fisioterapia, e também para compensar a dor, o sofrimento e as sequelas que o acidente te causou.

O Que a Empresa É Obrigada a Fazer Por Você?

• Emitir a CAT (Aquele Documento Que Já Falamos!): A empresa tem o dever de emitir a CAT em até um dia útil após o acidente.
• Garantir Um Ambiente de Trabalho Seguro: A empresa deve fornecer todos os equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários para o seu trabalho, como capacete, luvas, óculos, botas, etc. Além disso, a empresa deve garantir que o ambiente de trabalho seja seguro e livre de riscos.
• Pagar Seu FGTS Durante o Afastamento: Mesmo que você esteja afastado do trabalho, a empresa é obrigada a continuar depositando o dinheiro do FGTS na sua conta.

Rescisão Indireta: Quando Você Pode “Chutar o Balde” e Sair da Empresa Recebendo Tudo?

Se a empresa não estiver nem aí para a sua segurança e não cumprir com as obrigações dela, você pode pedir demissão e ainda receber todos os seus direitos, como se tivesse sido demitido sem justa causa. Isso é o que chamamos de “rescisão indireta”.

Se a Empresa Não Quiser Cumprir Seus Direitos, O Que Você Pode Fazer?

1. Tente Conversar Com o RH da Empresa: Explique a situação e tente chegar a um acordo amigável.
2. Procure o Sindicato da Sua Categoria: O sindicato pode te ajudar a negociar com a empresa e defender os seus direitos.
3. Consulte Um Advogado Trabalhista: Se as outras opções não derem certo, procure um advogado trabalhista para te orientar e entrar com uma ação na Justiça, se for necessário.

Conclusão: Seus Direitos Não Podem Ser Ignorados!

Se você sofreu um acidente de trabalho, não se sinta sozinho e não tenha medo de lutar pelos seus direitos. Busque informações, procure ajuda profissional e não deixe que a empresa te prejudique.

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